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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 18:51
Delegados de SP pedem cumprimento de decisão sobre aposentadoria especial
A entidade representativa dos delegados afirma que a atividade policial, ?além de ser de risco, é
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 12:40
Publicada lei que permite a venda antecipada de bens resultantes de crimes
De acordo com o texto sancionado pela presidente, o juiz poderá antecipar a alienação de bens frutos de crimes, antes mesmo da decisão final da justiça
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 12:20
Justiça proíbe PM de agir de forma vexatória contra usuários da cracolândia
De acordo com os promotores, as operações policiais ferem os direitos humanos e não apresentam resultados efetivos quanto à recuperação dos usuários e ao combate ao tráfico
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 16:50
Negada liminar contra aposentadoria compulsória de Delegados
O Órgão especial rejeitou o MS impetrado por 18 delegados, de 65 a 69 anos, que pretendiam ser aposentado compulsoriamente
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2005 - 15:31
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 16:10
Delegados aposentados compulsoriamente ganham direito de voltar ao trabalho
aos 65 anos, mas os Delegados alegaram que a CF determina aposentadoria apenas aos 70 anos
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Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Março de 2024 - 11:32
Entrada de policiais em domicílios divide STJ; decisões podem causar empecilho no combate ao crime, diz especialista
Segundo presidente da Adpesp, autorização em caso de flagrante delito já está prevista na Constituição
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2015 - 16:46
Associação questiona lei que prevê aposentadoria compulsória de delegados aos 65 anos
Constituição Federal pela Emenda Constitucional 20/98, que prevê aposentadoria compulsória aos 70 anos no
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 15 de Agosto de 2019 - 11:19
O cumprimento de exigências da Previdência no processo de aposentadoria
O presente artigo aborda as principais mudanças para requerer a aposentadoria, incluindo a especial.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 18:40
Empresário e delegados da PF têm R$ 14 mi bloqueados
Doze réus são acusados de espionagem e ameaças contra fiscais paulistas
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 19:53
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2006 - 11:52
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 19:37
Justiça condena delegados que cuidavam da prisão no PA onde menina foi estuprada
quem faz é o sistema penitenciário", diz presidente do Sindicato dos Delegados. A garota foi violentada
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2013 - 10:30
Juiz do TJMA recebe aposentadoria compulsória
Ao proferir seu voto, o relator do processo elencou oito situações em que foi verificada negligência no cumprimento dos deveres do cargo de juiz
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
Restabelecimento do plano de saúde.
Aposentadoria por invalidez.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 18:25
Parecer Jurídico de Direito Trabalhista e Direito Previdenciário brasileiro
Estabilidade pré-aposentadoria.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2007 - 10:06
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 17:32
Agravo de instrumento. Negócio jurídico bancário.
Impugnação ao cumprimento de sentença. Penhora de valores existentes em conta poupança e proventos de aposentadoria.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 07 de Março de 2017 - 10:52
O que será da Aposentadoria por Invalidez?
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2010 - 10:00
Sindicato dos Médicos do DF pede cumprimento de decisão sobre aposentadoria especial de médicos
Foi ajuizada no STF Reclamação (RCL) nº 10425, pedindo, em caráter liminar, que seja determinado à Secretaria de Saúde do Distrito Federal que cumpra decisão proferida pelo STF no Mandado de Injunção (MI) 836, impetrado pelo próprio sindicato.